Significado de Usufructo

O que é o Usufruct:

Usufruto É o direito real e temporário de desfrutar da propriedade de outras pessoas com a obrigação de mantê-las. Também usufruto são os lucros, frutos ou benefícios que são obtidos de alguma coisa. Um usufrutuário seria a pessoa que tem o direito de usufruir de um bem próprio ou impróprio. Este direito pode recair sobre uma pessoa (simples) ou várias (múltiplas). O usufruto nem sempre afeta um bem em sua totalidade, pois pode haver um usufruto parcial (por exemplo, o térreo de uma casa, mas não o primeiro andar). O usufruto pode ser legal (quando exigido por lei) ou voluntário. Esta palavra vem do latim usufruto. Algumas palavras com significado semelhante são: uso, uso, emprego e exploração.

Usufruto vitalício

O usufruto da vida autoriza o uso de um bem pelo usufrutuário até sua morte. Um usufruto tem vida útil desde que o contrário não esteja expresso na documentação.

Usufruto, uso e espaço

Ele direito de uso e ele quarto certo Eles também são direitos comumente reconhecidos no Código Civil. Ao contrário do usufruto, esses direitos não permitem a 'obtenção de frutos' ou benefícios de uma propriedade móvel ou imóvel. Portanto, em um caso de usufruto, você poderia, por exemplo, alugar uma casa, mas uma pessoa que tem o direito de usar ou não um quarto.

Usufruto de imóveis

O direito de usufruto de imóveis significa que você tem o direito de desfrutar da propriedade de outras pessoas que têm uma situação fixa e, por natureza, não podem ser deslocadas. Eles geralmente se referem a casas, terrenos, fazendas, apartamentos e instalações.

Usufruto no Código Civil

As características legais em que o usufruto geralmente é estabelecido no Código Civil de cada país. Por exemplo, no México, o Código Civil Federal inclui no quinto título chamado 'De usufruto, uso e espaço' as condições deste direito.

Exemplo de usufruto

Um exemplo de usufruto pode ser o caso de uma casa com um pomar que pertence à propriedade de uma pessoa. Essa pessoa pode estabelecer um direito de usufruto (neste caso, usufruto voluntário) a um de seus filhos. O filho é um proprietário benéfico desse imóvel, para que ele possa usar e aproveitar a casa e o jardim, desde que o mantenha em boas condições. Salvo disposição em contrário, a criança pode arrendar a propriedade e obter benefícios dos bens de que é benéfico, por exemplo, consumir os produtos da horta..

Usufruto e servidão

Em termos legais, usufruto e servidão não são equivalentes. Uma das diferenças é que o usufruto é de pleno gozo enquanto a servidão concede um gozo limitado dos bens. A duração do usufruto é temporária e em servidão é indefinida. A servidão ocorre apenas no setor imobiliário, enquanto, nesse sentido, o usufruto é mais amplo. Da mesma forma, a causa ou o objetivo em ambos os casos são diferentes..